Terceira Turma: não compete à JT apreciar ação de honorários em favor de advogado dativo

Essa decisão é em sentido contrário à proferida pela Sétima Turma em matéria publicada no dia 19/3/2010.

Terceira Turma do TST retira multa de R$ 5 milhões do Flamengo

Terceira Turma vai decidir se automedicação isenta laboratório de danos causados por remédio

Em terceira praça, não é vil lance de 40% do valor avaliado

Valor de avaliação.

Suspensão temporária de 90 dias é aplicada pela Terceira Turma do TED

Terceira Turma do TST admite exceção à OJ 342 em transporte urbano

Terceira Turma nega apelação do INSS contra de pedido de aposentadoria

Suspensa terceira fase do concurso para juiz do Trabalho no Amazonas

Terceira Turma aumenta indenização de menor que perdeu pé esmagado por ônibus

Terceira Turma garante indenização a dona-de-casa por seqüelas estéticas irreversíveis

Furto de aparelho celular de paciente no interior do hospital não gera dano moral

A decisão por unanimidade é da Terceira Turma.

Ação de responsabilização civil por danos morais e materiais.

Fornecimento de alimentação parenteral infectada à terceira autora.

Uso de nome afetivo antes da conclusão da adoção requer prova científica de benefícios para a criança

A decisão por maioria dos votos foi da Terceira Turma.

Separação de fato há mais de um ano permite curso da prescrição para pedido de partilha de bens

O entendimento foi fixado de forma unânime pela Terceira Turma.

Compensação do VRG com débitos é possível mesmo quando não expressa na sentença

Esse foi o entendimento unânime da Terceira Turma.

Atraso no pagamento de seguro não suspende eficácia do contrato

A decisão é da Terceira Turma Recursal do TJDFT.

Danos morais em atraso de entrega de imóvel só ocorrem em situações excepcionais

A decisão por unanimidade é da Terceira Turma.

Intimações eletrônicas prevalecem sobre comunicações feitas pelo Diário de Justiça

O voto foi acompanhado de forma unânime pela Terceira Turma.

Hospital não tem que indenizar paciente por erro de médico sem vínculo com a entidade

A decisão por unanimidade é da Terceira Turma.

Superior Tribunal de Justiça autoriza quebra de sigilo bancário em ação de divórcio

A decisão por unanimidade é da Terceira Turma.